{"id":9842,"date":"2026-11-19T18:17:08","date_gmt":"2026-11-19T21:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/?p=9842"},"modified":"2026-11-19T18:17:09","modified_gmt":"2026-11-19T21:17:09","slug":"feriado-20-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/feriado-20-de-novembro\/","title":{"rendered":"Feriado 20 de novembro: o que o DP precisa saber sobre folga, pagamento e folha"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>feriado 20 de novembro<\/strong> \u00e9 nacional desde 2024 e vale para empresas de todo o pa\u00eds, conforme a Lei n\u00ba 14.759\/2023. Para o Departamento Pessoal, a data traz tr\u00eas tarefas. Quem trabalha em jornada convencional tem folga. Quem trabalhou sem folga compensat\u00f3ria recebe em dobro, e esse valor vai para uma rubrica pr\u00f3pria, com natureza 1012 no eSocial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o dia da semana muda a cada ano, o peso da data no fechamento de novembro tamb\u00e9m muda. Por isso, este conte\u00fado re\u00fane a base legal e as exce\u00e7\u00f5es que mais geram d\u00favida. Voc\u00ea tamb\u00e9m encontra um exemplo de c\u00e1lculo e um checklist para conferir o ponto antes de a folha fechar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste conte\u00fado, voc\u00ea vai entender:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Por que o 20 de novembro virou feriado nacional;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quem tem direito \u00e0 folga e quem pode trabalhar;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como fica a escala 12&#215;36 no feriado;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como calcular o feriado trabalhado de mensalistas e horistas;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Qual rubrica usar no eSocial;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>O que conferir no ponto antes do fechamento.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Feriado 20 de novembro: o que diz a lei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 12.519\/2011 criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, mas sem status de feriado. At\u00e9 2023, a folga dependia de lei estadual ou municipal. Assim, o DP de empresas com unidades em v\u00e1rias cidades conferia o calend\u00e1rio de cada local antes de fechar o ponto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa fragmenta\u00e7\u00e3o terminou com a Lei n\u00ba 14.759, de 21 de dezembro de 2023. A lei entrou em vigor na publica\u00e7\u00e3o, no dia seguinte. Desde ent\u00e3o, o feriado 20 de novembro segue as mesmas regras de datas como 7 de setembro e 15 de novembro. O texto completo est\u00e1 no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14759.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site do Planalto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que a data \u00e9 20 de novembro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele liderou o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Na d\u00e9cada de 1970, o movimento negro adotou o 20 de novembro como contraponto ao 13 de maio. Isso porque a Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o sem garantir terra, trabalho ou inclus\u00e3o \u00e0s pessoas libertas. Esse contexto ajuda o DP a comunicar a data quando algum gestor ainda a trata como ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito \u00e0 folga no feriado 20 de novembro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como regra, o art. 70 da CLT veda o trabalho em feriados nacionais. Assim, todo empregado CLT em jornada convencional tem direito \u00e0 folga remunerada. O direito decorre da lei, ent\u00e3o nem depende de comunicado da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as atividades autorizadas a funcionar em feriados, como servi\u00e7os de sa\u00fade, transporte, seguran\u00e7a e hotelaria. Nesses casos, quem trabalha no feriado ganha folga compensat\u00f3ria ou pagamento em dobro, conforme a norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>No com\u00e9rcio, vale a conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No com\u00e9rcio em geral, a Lei n\u00ba 10.101\/2000 exige duas condi\u00e7\u00f5es para o trabalho em feriados: autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva e respeito \u00e0 lei municipal. J\u00e1 a Portaria MTE n\u00ba 3.665\/2023 retira autoriza\u00e7\u00f5es permanentes de v\u00e1rios segmentos do com\u00e9rcio. Como a vig\u00eancia dela mudou de data v\u00e1rias vezes, confirme a situa\u00e7\u00e3o atual no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego antes de montar a escala.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Escala 12&#215;36 no feriado: a regra do art. 59-A<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na jornada 12&#215;36, vale o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 59-A da CLT, que entrou com a Reforma Trabalhista de 2017. Segundo a regra, a remunera\u00e7\u00e3o mensal j\u00e1 abrange o descanso em feriados, e os feriados contam como compensados. Por isso, quem trabalha na escala 12&#215;36 no feriado 20 de novembro n\u00e3o recebe a dobra de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra tem limite, porque a conven\u00e7\u00e3o ou o acordo coletivo pode prever pagamento diferente para feriados. Antes de lan\u00e7ar qualquer valor para a equipe em 12&#215;36, confira o instrumento coletivo e o contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o feriado 20 de novembro trabalhado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A S\u00famula 146 do TST trata do trabalho em domingos e feriados sem folga compensat\u00f3ria. Nesses casos, a empresa paga o trabalho em dobro, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o do repouso. Na pr\u00e1tica, o feriado continua pago e as horas trabalhadas nele entram em dobro, \u00e0 parte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mensalista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sal\u00e1rio mensal j\u00e1 remunera o feriado. Ent\u00e3o, o lan\u00e7amento extra corresponde s\u00f3 ao trabalho: horas efetivamente trabalhadas no feriado multiplicadas pelo valor da hora e por 2.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Horista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o do horista n\u00e3o inclui o repouso. Por isso, ele recebe o feriado, que equivale \u00e0s horas da jornada normal do dia. Se trabalhou, tamb\u00e9m recebe as horas trabalhadas em dobro. Lan\u00e7ar os dois valores separados facilita a confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplo num\u00e9rico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considere um colaborador com hora de R$ 15,00 que trabalhou 8 horas no feriado, sem folga compensat\u00f3ria. No caso do mensalista, a hora vem de um sal\u00e1rio de R$ 3.300,00 com divisor 220:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>Item<\/strong><\/th><th><strong>Mensalista<\/strong><\/th><th><strong>Horista<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Valor da hora<\/td><td>R$ 3.300,00 \u00f7 220 = R$ 15,00<\/td><td>R$ 15,00 (contratual)<\/td><\/tr><tr><td>Feriado remunerado (8 h)<\/td><td>J\u00e1 incluso no sal\u00e1rio<\/td><td>8 \u00d7 R$ 15,00 = R$ 120,00<\/td><\/tr><tr><td>Trabalho no feriado (8 h em dobro)<\/td><td>8 \u00d7 R$ 15,00 \u00d7 2 = R$ 240,00<\/td><td>8 \u00d7 R$ 15,00 \u00d7 2 = R$ 240,00<\/td><\/tr><tr><td>Total a lan\u00e7ar pelo feriado<\/td><td>R$ 240,00<\/td><td>R$ 360,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a conven\u00e7\u00e3o coletiva prev\u00ea adicional maior que 100%, troque o multiplicador. Do mesmo modo, se a jornada no feriado foi parcial, use as horas efetivas. Confira tamb\u00e9m o divisor que a sua empresa adota para a carga hor\u00e1ria do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando a dobra n\u00e3o \u00e9 devida<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando a empresa concede outro dia de folga em compensa\u00e7\u00e3o, como permite o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 605\/1949, observando o prazo e a forma que a norma coletiva definir;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o colaborador trabalha em escala 12&#215;36, salvo previs\u00e3o diferente no instrumento coletivo;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o feriado cai no dia de descanso da escala e o colaborador n\u00e3o trabalha: n\u00e3o h\u00e1 folga extra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rubrica do feriado 20 de novembro no eSocial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a compet\u00eancia de maio de 2024, o DSR e o feriado trabalhado v\u00e3o para o eSocial com a natureza 1012. O nome oficial \u00e9 Descanso semanal remunerado, DSR e feriado. A Nota T\u00e9cnica S-1.2 n\u00ba 01\/2023 incluiu esse c\u00f3digo na Tabela 03, e a antiga natureza 1002 perdeu a validade em 30\/04\/2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea cadastra a rubrica no S-1010, informa o valor no S-1200 da compet\u00eancia e o pagamento no S-1210. Antes do primeiro uso, confira as incid\u00eancias de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, FGTS e IRRF. Valide tamb\u00e9m a classifica\u00e7\u00e3o no manual do eSocial da vers\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Erro comum: lan\u00e7ar o feriado como hora extra 100%<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos planos de rubricas ainda usam a hora extra 100% (natureza 1003) para o feriado trabalhado. S\u00f3 que a natureza 1003 serve para horas al\u00e9m da jornada em dia de trabalho. Misturar as duas gera inconsist\u00eancia no S-1200 e abre margem para questionamento em auditoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para corrigir, crie uma rubrica pr\u00f3pria de feriado trabalhado com natureza 1012. Mantenha os lan\u00e7amentos antigos como est\u00e3o e use a nova rubrica daqui para a frente. Como o caminho de tela varia conforme o sistema de folha, confirme na sua vers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Checklist do DP para o feriado 20 de novembro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Use esta lista na semana anterior ao feriado e repita a confer\u00eancia antes do fechamento:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Calend\u00e1rio.<\/strong> Confirme que a data aparece no calend\u00e1rio de feriados do sistema de ponto para cada empregador e local de trabalho.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Escala.<\/strong> Separe quem estava escalado no dia: jornada convencional, 12&#215;36 e atividades autorizadas a funcionar.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Comunicado.<\/strong> Avise a equipe com anteced\u00eancia sobre quem folga, quem trabalha e como o feriado ser\u00e1 compensado ou pago.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Espelho de ponto.<\/strong> Verifique se a folga ficou registrada como feriado, porque um dia marcado como falta gera desconto indevido.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Compensa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para quem trabalhou, confira se a folga compensat\u00f3ria foi concedida dentro do prazo da norma coletiva.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apura\u00e7\u00e3o.<\/strong> Confirme que as horas trabalhadas no feriado foram apuradas, sobretudo em jornadas de hor\u00e1rio fixo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Folha.<\/strong> Lance o valor na rubrica com natureza 1012 e revise as incid\u00eancias antes do envio do S-1200.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Emenda de feriado \u00e9 decis\u00e3o da empresa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o 20 de novembro cai numa ter\u00e7a ou numa quinta, muitas empresas liberam o dia vizinho. A lei n\u00e3o obriga essa emenda. Se a empresa quiser que as horas voltem, a reposi\u00e7\u00e3o segue o acordo de banco de horas ou a norma coletiva. Formalize a decis\u00e3o por escrito antes da data, para que o ponto e a folha tratem o dia do mesmo jeito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Zorya pode ajudar o DP nos feriados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Zorya, o calend\u00e1rio de feriados j\u00e1 traz os feriados nacionais assim que voc\u00ea cria o calend\u00e1rio do ano, e isso inclui o 20 de novembro. Os feriados estaduais e municipais voc\u00ea cadastra por local de trabalho. Depois, basta replicar para o ano seguinte, sem refazer a confer\u00eancia cidade por cidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem trabalhou no feriado em regime de hor\u00e1rio fixo, a hora extra do dia n\u00e3o entra automaticamente: voc\u00ea habilita a op\u00e7\u00e3o Aplicar regime de compensa\u00e7\u00e3o naquele dia, na folha de ponto de cada colaborador. O passo a passo est\u00e1 <a href=\"https:\/\/suporte.usezorya.ai\/hora-extra-de-feriado-ou-folga-n%C3%A3o-est%C3%A1-sendo-calculadao-seu-artigo-responde-a-qual-pergunta\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">na Central de Ajuda da Zorya<\/a>. Saber disso antes do fechamento evita descobrir a diferen\u00e7a s\u00f3 no holerite.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a integra\u00e7\u00e3o da Zorya ao Dom\u00ednio e ao Alterdata, os dados do ponto seguem para a folha sem redigita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o de compensar ou pagar continua com voc\u00ea. O ecossistema para o DP organiza a apura\u00e7\u00e3o e reduz o retrabalho do fechamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/usezorya.ai\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o da Zorya<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O feriado 20 de novembro \u00e9 nacional desde 2024 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