{"id":9806,"date":"2026-11-05T18:03:06","date_gmt":"2026-11-05T21:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/?p=9806"},"modified":"2026-11-05T18:03:07","modified_gmt":"2026-11-05T21:03:07","slug":"a-escala-6x1-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/a-escala-6x1-acabou\/","title":{"rendered":"A escala 6&#215;1 acabou? O que a EC 141 muda para o DP e quando"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, <strong>a escala 6&#215;1 acabou<\/strong> na Constitui\u00e7\u00e3o: a Emenda Constitucional n\u00ba 141 saiu no Di\u00e1rio Oficial em 16 de outubro de 2026. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ela continua permitida at\u00e9 15 de dezembro. A partir de 16 de dezembro de 2026, todo empregado CLT passa a ter duas folgas por semana e limite de 42 horas. Em 16 de dezembro de 2027, o teto cai para 40 horas, sempre sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saber que a escala 6&#215;1 acabou resolve pouco sem um plano. Para quem coordena o DP, a mudan\u00e7a significa pouco mais de um m\u00eas para refazer escalas, parametrizar o ponto e preparar uma folha de dezembro que ter\u00e1 metade do m\u00eas em cada regime. Este guia mostra o que muda em cada fase, quem fica fora e o que configurar antes da virada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste conte\u00fado, voc\u00ea vai entender:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>se a escala 6&#215;1 acabou mesmo e a partir de quando;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>o que muda em folgas, jornada e sal\u00e1rio;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>quem fica fora das novas regras;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>quais par\u00e2metros de ponto e folha mudam em cada fase;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>o que o DP precisa fazer antes de 16 de dezembro.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A escala 6&#215;1 acabou, mas ainda vale at\u00e9 15 de dezembro de 2026<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A EC 141 mudou dois incisos do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. O inciso XIII baixou o limite semanal de 44 para 40 horas e manteve as 8 horas di\u00e1rias. O inciso XV garantiu dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1311797-congresso-promulga-emenda-que-acaba-com-escala-6x1-e-estabelece-jornada-maxima-de-40-horas-semanais\">Ag\u00eancia C\u00e2mara detalhou o cronograma da promulga\u00e7\u00e3o<\/a>, que ocorreu em sess\u00e3o do Congresso no mesmo dia da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O detalhe que importa para o DP est\u00e1 na vig\u00eancia. A pr\u00f3pria emenda adiou o novo inciso XV por dois meses, ent\u00e3o a escala 6&#215;1 segue legal at\u00e9 15 de dezembro. Como o texto fala em &#8220;dois meses&#8221;, e n\u00e3o em 60 dias, a data de refer\u00eancia \u00e9 16\/12\/2026. Algumas not\u00edcias citam o dia 15, mas a contagem m\u00eas a m\u00eas leva ao dia 16.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/mkt.usezorya.ai\/pt-br\/black-friday-clientes\" target=\"_blank\" rel=\" noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"341\" src=\"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-1024x341.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-9802\" srcset=\"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-1024x341.png 1024w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-300x100.png 300w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-768x256.png 768w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-1536x512.png 1536w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-4-\u00b7-iFood-2048x683.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O cronograma da EC 141 em quatro datas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>16\/10\/2026:<\/strong> publica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 valem a proibi\u00e7\u00e3o de reduzir sal\u00e1rio e a regra dos hipersuficientes;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>16\/12\/2026:<\/strong> duas folgas semanais, teto de 42 horas e perda de efeito das cl\u00e1usulas coletivas incompat\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>16\/10\/2027:<\/strong> prazo m\u00e1ximo para empresas com contratos de m\u00e3o de obra com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>16\/12\/2027:<\/strong> limite definitivo de 40 horas semanais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que muda depois que a escala 6&#215;1 acabou<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Duas folgas por semana, uma preferencialmente no domingo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As duas folgas n\u00e3o precisam ser seguidas nem cair no fim de semana. A empresa escolhe os dias na escala, ent\u00e3o um supermercado pode dar folga na quarta e no domingo. O limite de seis dias seguidos de trabalho continua valendo, porque o TST considera irregular o repouso concedido depois do s\u00e9timo dia (OJ 410 da SDI-1). As regras de rod\u00edzio dominical do com\u00e9rcio tamb\u00e9m continuam em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>42 horas na transi\u00e7\u00e3o e 40 horas no fim<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite di\u00e1rio de 8 horas n\u00e3o mudou. Por isso, distribuir 42 horas em cinco dias exige 8h24 por dia, e esses 24 minutos s\u00f3 ficam regulares com conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo. Sem norma coletiva, o caminho mais seguro \u00e9 adotar 8 horas por cinco dias, que somam 40 horas, j\u00e1 em dezembro. Assim, a empresa tamb\u00e9m evita uma segunda troca de escala em 2027.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sal\u00e1rio n\u00e3o diminui, inclusive para horistas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 2\u00ba da emenda pro\u00edbe redu\u00e7\u00e3o nominal, proporcional ou de qualquer outra esp\u00e9cie, inclusive nos pisos da categoria. Para o mensalista, o valor do holerite fica igual e a hora fica mais cara. J\u00e1 para o horista, o valor-hora precisa subir, porque manter a hora e cortar horas reduziria o sal\u00e1rio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conven\u00e7\u00e3o coletiva: o que a escala 6&#215;1 acabou levando junto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 16 de dezembro, as cl\u00e1usulas de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo sobre jornada e repouso que contrariem a emenda deixam de produzir efeito. Isso acontece automaticamente, sem esperar o fim da vig\u00eancia do instrumento. Por outro caminho, a emenda abriu uma exce\u00e7\u00e3o: a norma coletiva pode criar regime de m\u00e9dia mensal, com dois repousos por semana na m\u00e9dia do m\u00eas e ao menos um repouso a cada semana de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acordo de compensa\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado, aquele dos 48 minutos a mais por dia, perde o objeto quando o s\u00e1bado vira repouso. Se a empresa mantiver as 8h48 di\u00e1rias depois de 16 de dezembro, os minutos excedentes tendem a virar hora extra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem fica fora agora que a escala 6&#215;1 acabou<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Hipersuficientes:<\/strong> quem tem diploma de n\u00edvel superior e ganha 2,5 vezes o teto do INSS ou mais (cerca de R$ 21,2 mil em 2026) sai das regras de dura\u00e7\u00e3o e controle de jornada, mas mant\u00e9m as duas folgas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Contratos p\u00fablicos:<\/strong> nos contratos de m\u00e3o de obra com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a redu\u00e7\u00e3o vale a partir do aditivo de reequil\u00edbrio ou, no m\u00e1ximo, em 16\/10\/2027;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Jornadas de at\u00e9 40 horas:<\/strong> quem j\u00e1 trabalha 40 horas ou menos mant\u00e9m a carga hor\u00e1ria, mas tamb\u00e9m passa a ter duas folgas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servidores p\u00fablicos:<\/strong> ficam fora da emenda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Microempresas e empresas de pequeno porte ainda n\u00e3o t\u00eam regra pr\u00f3pria. A emenda permite que uma lei complementar crie medidas de transi\u00e7\u00e3o para elas, mas, enquanto essa lei n\u00e3o existir, os prazos valem para todos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>De\/para: par\u00e2metros de ponto e folha em cada fase<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tabela abaixo re\u00fane o que precisa mudar no sistema de ponto e na folha em cada etapa. Use como roteiro de parametriza\u00e7\u00e3o e valide as linhas de jornada e divisor com a conven\u00e7\u00e3o da sua categoria.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th><strong>Par\u00e2metro<\/strong><\/th><th><strong>At\u00e9 15\/12\/2026<\/strong><\/th><th><strong>De 16\/12\/2026<\/strong><\/th><th><strong>De 16\/12\/2027<\/strong><\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Limite semanal<\/td><td>44 horas<\/td><td>42 horas<\/td><td>40 horas<\/td><\/tr><tr><td>Repousos por semana<\/td><td>1<\/td><td>2<\/td><td>2<\/td><\/tr><tr><td>Jornada di\u00e1ria<\/td><td>8h (8h48 com compensa\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado)<\/td><td>8h, ou at\u00e9 8h24 com norma coletiva<\/td><td>8h<\/td><\/tr><tr><td>Hora extra semanal a partir de<\/td><td>44\u00aa hora<\/td><td>42\u00aa hora<\/td><td>40\u00aa hora<\/td><\/tr><tr><td>Divisor do mensalista<\/td><td>220<\/td><td>210 (interpreta\u00e7\u00e3o, sem precedente)<\/td><td>200 (S\u00famula 431 do TST)<\/td><\/tr><tr><td>Valor-hora do horista<\/td><td>Atual<\/td><td>Recalcular para manter o mensal<\/td><td>Recalcular de novo<\/td><\/tr><tr><td>Base do banco de horas<\/td><td>44 horas<\/td><td>Revisar para 42 horas<\/td><td>Revisar para 40 horas<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplo: quanto a hora de um sal\u00e1rio de R$ 3.000 passa a valer<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com divisor 220, a hora vale R$ 13,64. Com 210, passa a R$ 14,29, e com 200 chega a R$ 15,00. Por isso, a hora extra de 50% vai de R$ 20,45 para R$ 22,50 ao fim da transi\u00e7\u00e3o. O divisor 210 ainda n\u00e3o tem decis\u00e3o dos tribunais, ent\u00e3o confirme o crit\u00e9rio com o jur\u00eddico ou o contador antes de fechar a folha de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplo: o DSR sobre comiss\u00f5es quase dobra<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pense em um vendedor com R$ 1.800 de comiss\u00f5es num m\u00eas de 30 dias. Na escala antiga, com 25 dias \u00fateis e 5 repousos, o DSR fica em R$ 360. J\u00e1 na 5&#215;2, com 21 dias \u00fateis e 9 repousos, sobe para R$ 771,43, porque o s\u00e1bado deixa de ser dia \u00fatil e vira repouso. Esse reflexo precisa entrar no or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/mkt.usezorya.ai\/pt-br\/black-friday-clientes\" target=\"_blank\" rel=\" noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"341\" src=\"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-1024x341.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-9799\" srcset=\"https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-1024x341.png 1024w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-300x100.png 300w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-768x256.png 768w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-1536x512.png 1536w, https:\/\/usezorya.ai\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Blog-\u00b7-CTA-1-\u00b7-Oferta-2048x683.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Checklist do DP at\u00e9 16 de dezembro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mapeie as escalas.<\/strong> Separe quem est\u00e1 em 6&#215;1, quem j\u00e1 faz at\u00e9 40 horas, os hipersuficientes, a 12&#215;36 e os alocados em contratos p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Leia as conven\u00e7\u00f5es vigentes.<\/strong> Marque as cl\u00e1usulas de jornada e repouso que perdem efeito e confira se existe cl\u00e1usula de divisor.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Decida a estrat\u00e9gia.<\/strong> Escolha entre 8h24 com norma coletiva ou 40 horas desde j\u00e1, e procure o sindicato se for o primeiro caso.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Redesenhe as <a href=\"\/blog\/escalas-de-trabalho\/\">escalas<\/a>.<\/strong> Garanta duas folgas, domingo preferencial e no m\u00e1ximo seis dias seguidos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Parametrize o ponto.<\/strong> Ajuste o limite semanal, os repousos, o gatilho de hora extra e a base do banco de horas para valer em 16\/12.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ajuste a folha.<\/strong> Troque o divisor, recalcule o valor-hora dos horistas e provisione o DSR maior.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Formalize e informe.<\/strong> Registre a nova jornada por escrito e envie a altera\u00e7\u00e3o contratual ao eSocial pelo evento S-2206.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Revise as f\u00e9rias.<\/strong> Com dois repousos, sobram menos dias para iniciar f\u00e9rias, j\u00e1 que o artigo 134, \u00a7 3\u00ba, da CLT veda o in\u00edcio nos dois dias antes do repouso.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas regras dependem da conven\u00e7\u00e3o de cada categoria e de pontos que os tribunais ainda v\u00e3o decidir. Antes de aplicar, valide os casos espec\u00edficos com o jur\u00eddico trabalhista ou o contador respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A escala 6&#215;1 acabou, e a 12&#215;36 entra no radar em 2027<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na fase de 42 horas, a 12&#215;36 se encaixa, j\u00e1 que a m\u00e9dia \u00e9 de 42 horas semanais. A d\u00favida aparece em dezembro de 2027: um m\u00eas de 30 dias tem 15 plant\u00f5es, ou 180 horas, enquanto o limite de 40 horas d\u00e1 cerca de 171. Como ainda n\u00e3o h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o dos tribunais, vale levar o tema \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Zorya pode ajudar o DP na transi\u00e7\u00e3o para a 5&#215;2<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A virada de 16 de dezembro concentra muitas mudan\u00e7as de par\u00e2metro num prazo curto. No <a href=\"https:\/\/usezorya.ai\/funcionalidades\/controle-de-ponto\/\">controle de ponto da Zorya<\/a>, o DP configura jornadas, escalas, toler\u00e2ncias e regras de banco de horas, e recebe alertas quando o ponto registrado foge do previsto. Assim, quem passar do novo limite aparece antes do fechamento, e n\u00e3o depois.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o compliance assistido, voc\u00ea sobe a conven\u00e7\u00e3o coletiva e consulta as regras da categoria quando precisa decidir uma escala. Pela Zorya I.A., d\u00e1 para pedir ajustes de ponto e relat\u00f3rios em linguagem natural, e voc\u00ea mant\u00e9m o controle de cada decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/app.usezorya.ai\/sign-up\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sim, a escala 6&#215;1 acabou na Constitui\u00e7\u00e3o: a Emenda Constitucional&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":9808,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[29,49],"tags":[690,681,235,37],"class_list":["post-9806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-noticias","tag-6x1","tag-dp-2","tag-escala-12x36","tag-rh"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v19.2 (Yoast SEO v28.6) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>A escala 6x1 acabou? 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